O evento, que teve como palestrante o juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca, aconteceu no Auditório Silveira Neri e reunião 370 estudantes. Com palestra sobre o “Estatuto da...
Colegiado também manteve a indenização no valor de R$ 50 mil, revertida em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Somente na duas últimas semanas, sete comarcas receberam as atividades do projeto.O Programa de Interiorização da Escola Judicial, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, alcançou, nesta semana, o quantitativo...
A ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel e o diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Alcian Pereira de Souza,...
Juiz Igor Campagnolli, além dos servidores Fabíola Borges e Alberto Mousse realizaram visita técnica ao STJ e ANPD a fim de conhecer boas práticas para aprimorar o trabalho realizado no...
Ao todo, 18 pessoas foram homenageadas nas duas premiações organizada pelo TJAM que buscam reconhecer e divulgar trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e...
No levantamento semestral realizado pela plataforma de inteligência e monitoramento “Social Media Gov Analytics”, Tribunal de Justiça do Amazonas evoluiu cinco posições no ranking que avaliou 25 tribunais estaduais. O...
Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o evento ocorreu durante três dias, com a participação de representantes de órgãos do Sistema de...
Processos foram iniciados em comarcas do interior, indicando falhas no fornecimento pela concessionária. Na sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (01/08), a 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e...
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue no cargo de corregedor. Até a posse do ministro Mauro Campbel, assumirá as funções como...
No processo que deu origem ao incidente, plenário julgará recurso de mulher que foi pronunciada por homicídio e recorreu alegando legítima defesa. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de...
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento em Manaus. O juiz David Nicollas Vieira Lins, titular...
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (31/07)...