Doações de itens alimentícios não perecíveis e de água mineral poderão ser feitas até o dia 9 de agosto. As entregas podem ser feitas em caixas coletoras disponibilizadas nos Fóruns...
O evento acontecerá às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. O Tribunal de Justiça...
A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo Município de Canutama e as estratégias que poderiam ser adotadas pelos agentes políticos e sociais na promoção da regularização fundiária, com especial ênfase...
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita. A...
Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado na esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e busca oportunizar às pessoas...
Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou a julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000170-36.2019.8.04.7400, em caso que será analisada...
Nesta semana, organizadores do 11º. Enastic anunciaram a palestra ministrada pelo servidor do TJAM, Rhedson Esashika – representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) – como a...
O crime ocorreu em agosto de 2019, durante um desentendimento entre o acusado e a vítima. A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão...
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria do desvio produtivo A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve sentença que...
A ferramenta está disponível no portal da Corregedoria, na aba “Estatística”/ “Sistemas”. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) lançou uma plataforma digital que permite a consulta online de todas...
A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”....
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e desembargadores Jomar Fernandes e Flávio Pascarelli prestigiaram a solenidade realizada no Fórum Trabalhista de Manaus. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Os dois projetos foram idealizados pela Corregedoria Nacional de Justiça e são implementados desde o ano passado pelas Corregedorias dos Tribunais estaduais em parceria com os órgãos governamentais, cartórios extrajudiciais...
Vagas foram preenchidas conforme critérios definidos nos editais de abertura. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta segunda-feira (29/07) a remoção de juízes em comarcas...
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na sessão desta segunda-feira...