A juíza Scarlet Braga destacou que toda a cerimônia foi feita de forma acolhedora a fim de garantir que, embora coletiva, a cerimônia representasse um momento especial para cada casal....
Portaria atende resolução do Conselho Nacional de Justiça, que trata de medidas para a área no período de 2021-2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2355/2024,...
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial que serviu de base à denúncia formulada pelo Ministério Público. Os réus Thalys José Nascimento...
Função foi regulamentada em fevereiro, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no...
“1ª. Oficina de Soluções Fundiárias” foi realizada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
O evento visa a promover uma reflexão aprofundada sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, focando nos diálogos e desafios enfrentados por países de língua portuguesa,...
A ação itinerante começa no dia 8, na comunidade Yawarete Ipixuna, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo...
Nessa área, as ações foram coordenadas pelo juiz Romulo Garcia, titular da 2.ª Vara da comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou das ações de fiscalização e de...
Nos julgamentos realizados na última semana de junho, quatro réus foram absolvidos pelos respectivos Conselhos de Sentença. A Comarca de Ipixuna (município distante 1.380 quilômetros de Manaus) realizou de 25...
As sessões de julgamento popular ocorreram no dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus variam de 19 anos a 54 anos de prisão. A 1.ª...
Além da capital, as atividades alcançaram sete comarcas do interior do Amazonas. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), sob a...
A fase de oitiva das vítimas começou no dia 21 de junho e deve ser concluída nesta semana. Em seguida, será a vez das testemunhas arroladas pela acusão e pela...
O Festival Folclórico de Parintins inicia na noite desta sexta-feira (28/06) e a decisão liminar, assinada pelo desembargador plantonista Lafayette Carneiro Vieira Júnior, foi publicada nesta tarde. Uma decisão liminar...
A juíza coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula Braga, abriu os trabalhos abordando a importância do debate sobre direitos humanos da população LGBTQIA+ privada de liberdade e o combate à discriminação...
População poderá contribuir sugerindo propostas de metas nacionais para serem seguidas pelo Poder Judiciário em 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá no próximo dia 3 de...