O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou ponto facultativo no Poder Judiciário Estadual, nesta sexta-feira (28/06), em razão da realização do 57.º Festival Folclórico de Parintins, em conformidade com a...
Resultado referente-se ao Edital n.º 4 e conta com a homologação de inscrições de 26 aprovados para participar da pós-graduação lato sensu. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por intermédio...
Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser de âmbito municipal, e não estadual, hipótese prevista na Constituição do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do segundo semestre de 2024....
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade realizada na Câmara Municipal de Manaus. O arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal dom Leonardo...
Nesta quinta-feira (27/06) será realizado o Encontro para Integração e Orientações, de forma virtual. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou a 13.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para...
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos pelo TJAM, percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram,...
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, conforme previsto no artigo 39, inciso I do Código...
Parceria entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Advocacia-Geral da União tem refletido em redução no tempo de tramitação dos processos através dos núcleos e atendimento de índices de qualidade....
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte, Eraldo Araújo Mendonça – auxiliar de gabinete de juiz de entrância final, lotado na 3.ª...
Este balanço e a divulgação do material informativo/instrutivo reforça a importância da divulgação contínua das diretrizes da Comissão em seu trabalho de orientação ao público interno do Tribunal e sobre...
Período para recursos vai até 14h de 27/06, por formulário online. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e...
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima. A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da 1.ª Vara de Crimes contra...
Os réus Robson Leão da Silva e Francisco Gean da Silva Veiga foram denunciados pela morte de suas companheiras, crimes ocorridos em 2022 e em 2023, respectivamente. Em julgamento realizado pela...
A juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo exercerá funções no órgão no biênio 2024-2026. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/06) a...