Plano de mídia será debatido em audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para...
Modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding foi criada pela Lei nº 13.488/2017 Empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo...
Balanço mostra resultado da campanha que promove o alistamento desses eleitores com voto facultativo; Semana do Jovem Eleitor ocorreu de 14 a 18 de março Durante a Semana do Jovem Eleitor,...
Partido terá que devolver R$ 1,3 milhão ao patrimônio público devido a irregularidades com verbas do Fundo Partidário
Evento demonstrou para os presentes a integridade dos programas embarcados nas urnas auditadas, que puderam ser usadas em votação-teste Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do...
Tribunal convida trabalhadores da Corte a também participarem da ação Mais uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aderir ao movimento “A Hora do Planeta” e convida as pessoas que...
Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os...
TSE reconhece a aplicabilidade do artigo 55-D da Lei dos Partidos Políticos até que o STF analise constitucionalidade do dispositivo
Questionamento analisado na sessão administrativa desta terça (22) foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão, que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado
Ela substituirá Carlos Mário Velloso Filho, que renunciou ao cargo de ministro da Corte Eleitoral por motivos de saúde
Prazo para tirar o primeiro título encerra em 4 de maio. Documento também é exigido para tirar passaporte e RG, matricular-se em universidade e tomar posse em cargos públicos, entre outros...
Principal objetivo do grupo é incentivar e ampliar a participação negra no processo eleitoral Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março,...
4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira
Normas trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar...