O Pleno indicará três advogados ou advogadas entre estes nomes: Natasja Deschoolmeester, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Adriano Costa Avelino, Raimar Rodrigues Machado, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Emmanoel Campelo...
O evento será realizado nos dias 23 e 24 de abril, no TST, em Brasília. As oficinas “Um mergulho na informalidade” serão realizadas apenas presencialmente e têm vagas limitadas.
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo
O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília
Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional
Dados obtidos a partir do Questionário Anual do CNJ revelam diversos avanços do Tribunal em relação à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência
Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga
17/4/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do Questionário...
17/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM),...
15/4/24 – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919. Sua missão é promover oportunidades de trabalho decente e produtivo para todos, em...
15/4/24 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) pelo acidente sofrido por...
15/04/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e o Município de Florianópolis firmaram uma parceria para auxiliar a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômico-social no...
15/04/2024 – Ocorreu na semana passada, a cerimônia virtual de entrega do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com mais de 150 projetos...