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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Prefeitura de Manaus prorroga prazo para envio de documentos dos projetos Aldir Blanc até 24/3

    Prefeitura de Manaus amplia prazo para envio de documentos de habilitação dos projetos do Aldir Blanc até 24/3 A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), prorrogou...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

    23/03/2026 – 17:36   Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

    23/03/2026 – 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

    23/03/2026 – 17:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

    23/03/2026 – 17:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impõe sanções a empresas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Manaus inicia implantação da primeira vitrine tecnológica do café para diversificar a economia local

    Prefeitura implantou a primeira vitrine tecnológica do café no quilômetro 21 da BR-174 para capacitação e diversificação produtiva. O prefeito David Almeida iniciou, nesta segunda-feira, 23/3, no quilômetro 21 da BR-174,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Ageman encerra consulta pública do novo manual de procedimentos de fiscalização do saneamento em Manaus

    Ageman recebe até 24/3 contribuições para o novo manual que define procedimentos de fiscalização dos serviços de água e esgoto. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Casa do Trabalhador do Sine Amazonas é inaugurada em Manaus e amplia apoio a trabalhadores e empreendedores

    Inauguração reúne serviços de encaminhamento de vagas, Sala do Empreendedor do Sebrae/AM e espaço de coworking. A Casa do Trabalhador do Sine Amazonas foi inaugurada nesta segunda-feira (23/03) em Manaus, reunindo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2026

    Prefeitura de Manaus inicia fiscalização educativa da Zona Azul Manaus para ordenar vagas e garantir rotatividade no centro

    Ação integrada orientou comerciantes e trabalhadores informais sobre ocupação irregular das vagas do estacionamento rotativo. A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã desta segunda-feira, 23/3, uma ação integrada de fiscalização com...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

    23/03/2026 – 16:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião da semana passada A CPMI do INSS cancelou a reunião agendada para a tarde...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

    23/03/2026 – 16:38   Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

    23/03/2026 – 16:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

    23/03/2026 – 16:27   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/03/2026

    Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

    23/03/2026 – 16:24   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: a forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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