Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas. 20/07/2026 – 17:42 A deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 4887/23 que cria um protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas públicas e privadas do país. A proposta está...
Concessionária terá de restituir em dobro valores cobrados por hidrômetro e por débito de outro imóvel, além de indenizar consumidor. A Justiça de Manaus declarou nula a cobrança pela instalação de hidrômetro em imóvel e reconheceu prática abusiva ao condicionar a ligação de água ao pagamento de débito relativo a...
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o curso “Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos de Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal)”. A atividade será presencial, das 9 às...
Prefeitura de Manaus e IMMU implementam nova rota entre o Terminal de Integração 5 e bairros da zona Leste a partir de 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coloca em operação a linha 074 – T5/São José a partir desta quarta-feira, 22/7....
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais a mulheres. O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e está em análise na Câmara dos Deputados em 20/07/2026 – 16:07. A proposta...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, muda percurso da linha 008 a partir de 22/7 para ampliar integração entre zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), altera o itinerário da linha 008 – Compensa/Ephigênio Salles/T5 a partir desta quarta-feira, 22/7....
Resultado preliminar do PSS para contratação temporária de profissionais da campanha de vacinação antirrábica animal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou na última sexta-feira, 17/7, no Diário Oficial do Município (DOM), Edição nº 6.354, o resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência...
Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas de violência doméstica. Em 20/07/2026 – 15:21, o Projeto de Lei 1217/26, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o agressor seja obrigado a ressarcir as despesas de vítima que precise mudar de imóvel em razão de...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, realiza pré‑seleção para 599 vagas em setores como indústria, comércio e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 599 vagas de emprego nesta terça–feira, 21/7, das 8h às 14h. Os interessados devem validar a Carteira Digital de Trabalho...
Equipe da Guarda Municipal de Manaus fez abordagens e salvou animais silvestres durante operações em diferentes pontos da cidade. A Guarda Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou ações de segurança e proteção à fauna nos dias 18/7 e 19/7 em...
Candidatura do Teatro Amazonas e do Theatro da Paz será analisada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco durante sessão em Busan. A candidatura do Teatro Amazonas, em Manaus, e do Theatro da Paz, em Belém (PA), será analisada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento decorra da deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 14:40, projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com...