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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    18/03/2026

    Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS

    18/03/2026 – 07:58   Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/03/2026

    Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”

    18/03/2026 – 00:52   •   Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

    17/03/2026 – 23:12   •   Atualizado em 17/03/2026 – 23:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

    17/03/2026 – 23:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

    17/03/2026 – 22:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios

    17/03/2026 – 21:39   •   Atualizado em 17/03/2026 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

    17/03/2026 – 20:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Manaus fiscaliza descarte irregular de resíduos em cinco locais da zona Leste durante operação municipal

    Fiscalização de 17/3 em cinco pontos da zona Leste verificou depósitos irregulares e aplicou autos e interdições. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

    17/03/2026 – 20:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

    17/03/2026 – 20:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17),...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

    17/03/2026 – 19:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes partidários A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

    17/03/2026 – 23:55   •   Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Microrregião de Saneamento Básico aprova regimento e contrata consultoria para estudos no Amazonas

    Assembleia aprovou o Regimento Interno e decidiu pela contratação de consultoria para estudos técnicos sobre abastecimento de água e esgoto no interior do estado. O Governo do Amazonas realizou nesta terça-feira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    17/03/2026

    SSP-AM envia efetivo e equipamentos para Festival de Parintins 2026 com monitoramento e CICC-L ativos

    SSP-AM deslocou pessoal e sistemas de monitoramento a Parintins para atuar na abertura do festival e ativar o CICC-L. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) embarcou, nesta terça-feira (17/03), o efetivo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    17/03/2026

    Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

    17/03/2026 – 19:30   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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