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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe

    17/03/2026 – 08:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/03/2026

    Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

    17/03/2026 – 08:17   Reprodução Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Prefeitura de Manaus reúne ouvidorias no Dia Nacional do Ouvidor e discute implantação da ouvidoria de Manaus

    Encontro em 16/3 no Casarão da Inovação Cassina reuniu ouvidores e autoridades para avaliar atendimento e planejar ações itinerantes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município (OGM), realizou...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Hospital do Sangue amplia atendimento no Amazonas com UTI inédita na região Norte e 184 leitos

    Unidade pública no Amazonas passa a oferecer 184 leitos, UTI com recursos inéditos na Região Norte e central de monitoramento. O Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues foi entregue nesta...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2026

    Gestores da Região Norte alinham estratégias de vigilância em saúde em reunião realizada em Manaus

    Reunião em Manaus discutiu a aplicação do SPAR-BR para avaliar capacidades de prevenção, vigilância e resposta a emergências em saúde pública. Gestores estaduais da Região Norte se reuniram nesta segunda-feira (16/03),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2026

    Pagamento por Serviços Ambientais beneficia 252 indígenas da Gleba Uaupés com Cheque Verde em São Gabriel da Cachoeira

    Entrega do Cheque Verde reconhece agricultores familiares indígenas que mantêm áreas de floresta preservada na Gleba Uaupés. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Ministério do Meio Ambiente e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2026

    Sejusc inicia atendimento sem agendamento para regularização documental de migrantes no Amazonas a partir de 16/03

    Serviço no Pitrig do PAC Compensa atende migrantes e refugiados sem necessidade de agendamento prévio. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2026

    Governo do Amazonas divulga lista de inscritos para espaço acessível no lançamento do 59º Festival de Parintins

    SEPcD publica resultado das inscrições para pessoas com deficiência acessarem área reservada no Bumbódromo. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2026

    Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

    16/03/2026 – 20:15   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Prefeitura de Manaus realiza plantio de mudas no Parque Linear do Novo Aleixo para recuperação ambiental

    Plantio de 60 mudas foi feito em área ocupada irregularmente no Novo Aleixo e integra intervenções de recuperação ambiental. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Prefeitura de Manaus intensifica manutenção asfáltica na rua 211 do Cidade Nova para ampliar mobilidade e segurança

    Equipes da Seminf começaram uma nova frente de recuperação do pavimento na rua 211, núcleo 16, Cidade Nova, em 16/3. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Manaus inaugura UBS móvel para ampliar atendimento da atenção primária em bairros com vazio assistencial

    Unidade móvel começa a operar no bairro Colônia Oliveira Machado para suprir vazio assistencial e atender a população local. O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta segunda-feira, 16/3, a UBS...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

    16/03/2026 – 18:13   Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta durante reunião de líderes realizada nesta segunda O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua 73-A em Nova Cidade com manutenção viária

    Recuperação asfáltica é realizada na rua 73-A, Nova Cidade, com limpeza, aplicação de imprimação e compactação por rolo compressor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2026

    Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência desaparecidos

    16/03/2026 – 17:42   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência para agilizar a localização...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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