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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Prefeitura de Manaus convoca mil aprovados no concurso semed 2025 e amplia quadro de educação municipal

    Mil novos servidores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação iniciaram as etapas formais de posse e serão encaminhados às unidades da rede municipal. O prefeito David Almeida recebeu, nesta...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

    13/03/2026 – 18:36   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

    13/03/2026 – 18:29   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

    13/03/2026 – 18:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

    13/03/2026 – 17:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025 no Diário Oficial

    Resultado final do Edital nº 001/2025 é divulgado no Diário Oficial; dez modalidades premiadas e menções honrosas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), divulgou, no...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

    09/03/2026 – 16:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    InREDE em Maceió reúne gestores e especialistas para discutir planejamento urbano e redução de desigualdades nas cidades

    Encontro técnico aborda o tema “Direito à Cidade, Territórios Vivos e Experiências Humanas” e reúne institutos e representantes municipais. Durante a 12ª edição do Encontro Nacional da Rede Brasileira de Institutos...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Ipaam autoriza pesca manejada de 15 mil larvas de aruanã branco na RDS Mamirauá

    Autorização permite captura controlada de 15 mil larvas e alevinos de aruanã branco em lagos da RDS Mamirauá, com monitoramento técnico. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) expediu, nesta...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2026

    Governo do Amazonas lança Festival de Parintins e anuncia R$ 10 milhões para edição de 2026

    Lançamento no Teatro Amazonas marca o início da preparação para o 59º Festival de Parintins e o anúncio de aporte financeiro. O governador Wilson Lima lançou oficialmente o 59º Festival de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

    13/03/2026 – 16:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

    13/03/2026 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

    13/03/2026 – 15:53   Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Fapeam e Fapesp abrem chamada para projetos de bioeconomia com prazo até 23 de março e R$ 8 milhões em recursos

    Submissão de propostas para o Programa Articula/BIO CT&I entre Amazonas e São Paulo com prazo até 23 de março. O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2026

    Prefeitura de Manaus inicia planejamento do festival SouManaus 2026 para ampliar turismo, cultura e economia criativa

    Prefeitura de Manaus dá início ao planejamento da edição 2026 do festival SouManaus Passo a Paço com foco em turismo e economia criativa. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta sexta-feira, 13/3,...

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    • Prefeitura de Manaus
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