Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025 no Diário Oficial

    Resultado final do Edital nº 001/2025 é divulgado no Diário Oficial; dez modalidades premiadas e menções honrosas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), divulgou, no...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

    09/03/2026 – 16:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    InREDE em Maceió reúne gestores e especialistas para discutir planejamento urbano e redução de desigualdades nas cidades

    Encontro técnico aborda o tema “Direito à Cidade, Territórios Vivos e Experiências Humanas” e reúne institutos e representantes municipais. Durante a 12ª edição do Encontro Nacional da Rede Brasileira de Institutos...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Ipaam autoriza pesca manejada de 15 mil larvas de aruanã branco na RDS Mamirauá

    Autorização permite captura controlada de 15 mil larvas e alevinos de aruanã branco em lagos da RDS Mamirauá, com monitoramento técnico. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) expediu, nesta...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2026

    Governo do Amazonas lança Festival de Parintins e anuncia R$ 10 milhões para edição de 2026

    Lançamento no Teatro Amazonas marca o início da preparação para o 59º Festival de Parintins e o anúncio de aporte financeiro. O governador Wilson Lima lançou oficialmente o 59º Festival de...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

    13/03/2026 – 16:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

    13/03/2026 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

    13/03/2026 – 15:53   Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Fapeam e Fapesp abrem chamada para projetos de bioeconomia com prazo até 23 de março e R$ 8 milhões em recursos

    Submissão de propostas para o Programa Articula/BIO CT&I entre Amazonas e São Paulo com prazo até 23 de março. O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2026

    Prefeitura de Manaus inicia planejamento do festival SouManaus 2026 para ampliar turismo, cultura e economia criativa

    Prefeitura de Manaus dá início ao planejamento da edição 2026 do festival SouManaus Passo a Paço com foco em turismo e economia criativa. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta sexta-feira, 13/3,...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Ação da Semsa em Manaus realiza busca ativa e testes para tuberculose na Casa de Passagem Padre Orlando Barbosa

    Ação educativa e de busca ativa de casos de tuberculose foi realizada na Casa de Passagem Padre Orlando Barbosa para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

    13/03/2026 – 15:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos,...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

    13/03/2026 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

    13/03/2026 – 15:29   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2026

    Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

    13/03/2026 – 15:28   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Página 135 de 5.557« Primeira«...102030...133134135136137...140150160...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados