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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    07/03/2025

    Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

    07/03/2025 – 11:24   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12)...

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    • Nacional
    O Judiciário
    07/03/2025

    10h03 Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/03/2025

    Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

    07/03/2025 – 10:02   Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/03/2025

    Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

    07/03/2025 – 10:01   Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2025

    Amazonas realiza busca ativa para imunização contra a dengue

    FVS-RCP monitora, acompanha e dá suporte aos municípios, responsáveis pela execução da estratégia, por meio das secretarias de saúde municipais FOTO: Divulgação/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas –...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2025

    Programa Jovem Senador edição 2025 está com inscrições abertas

    Com o tema voltado para a Emergência Climática, os estudantes da rede pública podem se inscrever até o dia 30 de abril FOTO: Divulgação/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar...

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    • Governo do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    07/03/2025

    Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

    07/03/2025 – 10:04   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os...

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    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    07/03/2025

    Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

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    • Nacional
    O Judiciário
    07/03/2025

    Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

    07/03/2025 – 09:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel critica a facilidade para ativar linhas pré-pagas sem checagem das informações O Projeto de Lei 171/25 proíbe a ativação de linhas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    07/03/2025

    Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade

    07/03/2025 – 09:34   Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da...

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    • Nacional
    O Judiciário
    07/03/2025

    Projeto cria regras para usar animais em circo

    07/03/2025 – 08:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    06/03/2025

    Governo do Amazonas prioriza reassentamento de famílias da Comunidade da Sharp pelo Prosamin+

    Os moradores cadastrados vão receber a bolsa moradia transitória ou outra solução, de acordo com o perfil Foto: Tiago Corrêa/UGPE O Governo do Amazonas vai dar prioridade ao reassentamento de 329...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/03/2025

    Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

    06/03/2025 – 18:40   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta  O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89, que define...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    06/03/2025

    Prefeito em exercício Renato Junior anuncia início de recuperação de rede de drenagem profunda no bairro Coroado 

    A Prefeitura de Manaus deu início, nesta quinta-feira, 6/3, à obra de substituição de 50 metros de drenagem profunda na rua Papiro, no bairro Coroado, zona Leste. A intervenção foi determinada...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    06/03/2025

    Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

    06/03/2025 – 19:04   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente...

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    • Nacional
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