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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

    19/02/2025 – 11:45   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: poder público deve trabalhar para erradicar a pobreza O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

    19/02/2025 – 11:42   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

    19/02/2025 – 11:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de Lei 44/25 define critérios para diagnóstico da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

    19/02/2025 – 11:16   Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

    19/02/2025 – 11:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir a utilização de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

    19/02/2025 – 10:05   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: “a saúde mental desses profissionais é uma questão de segurança nacional” O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

    19/02/2025 – 09:23   Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    19/02/2025

    Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

    19/02/2025 – 08:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as medida de proteção à mulher vítima de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    22h14 Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem, Projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

    18/02/2025 – 22:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Prefeitura de Manaus debate ações voltadas às áreas de risco na capital

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizou, na tarde desta terça-feira, 18/2, uma reunião para discutir ações relacionadas...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    21h15 Deputados analisam projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem; acompanhe

    18/02/2025 – 21:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados em votação no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe, 20h21 Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

    18/02/2025 – 20:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem profunda no bairro Parque 10

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), trabalha com duas frentes de obras no bairro Parque 10, nas ruas Alexandre Magno e Rosalind Franklin, situadas na...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Prefeitura de Manaus trabalha na recuperação de mais de 100 metros de rede de drenagem profunda no bairro Cidade de Deus 

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), trabalha, nesta terça-feira, 18/2, na recuperação de mais de 100 metros de tubulação da rede de drenagem profunda da...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/02/2025

    Com ações integradas das Forças de Segurança Pública do Amazonas, rotas do Distrito Industrial registram 48 dias sem roubos

    Dados são do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas (Nurrc), da SSP-AM Foto: Arquivo/Secom. Há 48 dias sem registros de roubos às rotas do Distrito Industrial, o...

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    • Governo do Amazonas
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