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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Deputados denunciam violência política contra vereadora do Tocantins e pedem providências

    18/02/2025 – 18:21   Reprodução TV Câmara Renilce fala ao microfone ao lado da vereadora Naiara (D) Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência

    18/02/2025 – 18:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    TJAM mantém suspensão do reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

      Decisão foi proferida de forma monocrática nesta terça-feira em recurso interposto pelo Município de Manaus e IMMU.   O Tribunal de Justiça do Amazonas negou o pedido feito pelo Município...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/02/2025

    Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição no MPAM com foco nos direitos fundamentais

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/02/2025

    Companhia de Artes Bacaba promove exibição de filmes amazonenses no Teatro Gebes de Medeiros

    A mostra exibe obras audiovisuais produzidas com o incentivo da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc FOTOS: Divulgação A Companhia de Artes Bacaba promove nesta quarta-feira dia (19/02),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/02/2025

    Idam reforça importância da renovação do Cartão do Produtor Primário

    O documento garante o acesso a políticas públicas e descontos na aquisição de insumos e na conta de energia elétrica Foto: Divulgação/Idam Com início de ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    18/02/2025

    Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde representa o TJAM no lançamento do programa “Saúde AM Digital”

      Juíza de direito Etelvina Lobo Braga esteve presente, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na cerimônia alusiva ao programa do Governo do Estado que visa reunir soluções tecnológicas, como a...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/02/2025

    Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

    18/02/2025 – 17:50   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

    18/02/2025 – 17:50   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

    18/02/2025 – 17:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    Justiça condena empresas por obrigar cliente a instalar aplicativo no celular para bloquear o aparelho em caso de inadimplência

      Sentença reconheceu a abusividade da cláusula contratual e determinou o desbloqueio do aparelho. Decisão do 20.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente pedido de consumidor e declarou...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/02/2025

    População participa das ações da Prefeitura de Manaus por meio da Ouvidoria-Geral do Município

    A população da cidade de Manaus contribui com o aprimoramento dos serviços prestados pela administração municipal. Essa participação é incentivada pela Prefeitura de Manaus, por meio da atuação da Ouvidoria-Geral, órgão...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    18/02/2025

    A pedido do MPAM, Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus prevista para este sábado (15)

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/02/2025

    Deputado Daniel Almeida promove Audiência Pública para discutir sobre Organizações Sociais

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu, na segunda-feira (17/2), por meio de propositura do deputado Daniel Almeida (Avante), Audiência Pública para debater as vantagens e desvantagens da gestão das Organizações...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/02/2025

    TJAM passa a divulgar vídeos do projeto “Simplifica TJAM” antes da transmissão das sessões de julgamento  

      Iniciativa começou nesta terça-feira, como parte das ações do Pacto pela Linguagem Simples, iniciativa do CNJ da qual o Tribunal do Amazonas é signatário. No início da transmissão das sessões...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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