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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    MPAM prestigia posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas

    Criado: Quinta, 09 Janeiro 2025 20:54 Sessão solene contou com a presença de autoridades locais e nacionais, além de integrantes de outros órgãos do poder judiciário Em cerimônia que marca o...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/01/2025

    Deputado Cabo Maciel celebra crescimento do turismo internacional no Amazonas e reforça compromisso com o setor

    O deputado estadual Cabo Maciel (PL) comemorou o aumento de 18,2% na chegada de turistas internacionais ao Amazonas em 2024, conforme dados divulgados pelo Ministério do Turismo, Agência Brasileira de Promoção...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2025

    PC-AM reforça pedido de divulgação da imagem de homem procurado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira

    As informações devem ser repassadas pelos números (92) 99336-9226, da 37ª DIP, ou pelo 181, da SSP-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 37ª Delegacia Interativa de Polícia...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/01/2025

    Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

      Cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira e o TJAM foi representado pelo vice-presidente, desembargador Airton Luís Correa Gentil. As desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse nos...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/01/2025

    Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

    13/01/2025 – 14:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pr. Marco Feliciano: vítimas terão continuidade dos estudos garantida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar

    13/01/2025 – 13:24   GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Prefeitura de Manaus realiza ações de recolhimento de pneus e limpeza urbana

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), tem ampliado esforços para promover uma cidade mais limpa, saudável e sustentável. Desde o início da gestão do...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Prefeitura de Manaus abre 50 vagas em cursos profissionalizantes nas áreas de Informática e Audiovisual

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã Movimento Por Cristo,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

    13/01/2025 – 11:37   Depositphotos Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)

    13/01/2025 – 11:23   Denis Simas/TRT Sede do TRT da 15ª Região Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei 15.096/25, que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina

    13/01/2025 – 11:23   Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios em Santa Catarina. O objetivo...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado

    13/01/2025 – 10:01   Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/01/2025

    Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

    13/01/2025 – 08:54   Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2025

    Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

    Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las. A alegação da empresa era de que um novo contrato de...

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    • TST
    O Judiciário
    12/01/2025

    Ministério Público instaura procedimento administrativo para fiscalizar aumento da passagem de ônibus em Manaus

    Criado: Terça, 07 Janeiro 2025 17:05 Atualmente, o valor integral da passagem de ônibus em Manaus é de R$ 7,50, com parte do custo sendo subsidiado pela prefeitura — de modo...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
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