18/12/2024 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último...
18/12/2024 – 14:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4. projeto...
Vítima estava consciente e militares usaram técnicas de resgate em espaço confinado na ação FOTOS: Divulgação/CBMAM O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) resgatou, na noite da terça-feira (17/12), um...
18/12/2024 – 13:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24, que institui...
Equipe estará em plantão durante o recesso forense, para atendimento em dois locais em Manaus. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus divulga orientações para...
18/12/2024 – 12:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
18/12/2024 – 12:35 Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados...
10/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e instituições e entidades parceiras assinaram, nessa segunda-feira (9/12), um novo termo de acordo de cooperação técnica da Rede de Controle...
17/12/2024 – O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inicia neste mês de dezembro uma campanha de comunicação para receber doações de itens históricos relacionados à...
16/12/2024 – Condenações da Justiça do Trabalho e acordos feitos em ações coletivas do Ministério Público do Trabalho têm garantido recursos financeiros para custear projetos e programas de atenção à população vulnerável....
18/12/2024 – 12:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e...
18/12/2024 – 11:36 GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), aprovado na terça-feira (17) na Câmara...
18/12/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
18/12/2024 – 11:09 Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda...
18/12/2024 – 10:27 GettyImages O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre...