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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    12/12/2024

    Notícia » TCE-AM premia instituições e reforça suporte para gestões mais transparentes

      Para incentivar o aprimoramento da transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fez a entrega, nesta segunda-feira (9), de Selos de Transparência Pública a sete instituições que se...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    12/12/2024

    Notícia » TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência

      Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    12/12/2024

    Deputado Daniel Almeida solicita relatório situacional do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz

    O deputado estadual Daniel Almeida (Avante), presidente da Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), protocolou requerimento ao Governo do Estado...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2024

    Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

    Iniciativa reforça a ressocialização dos jovens por meio da arte Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc A música muda vidas. A frase pode parecer clichê para muitos, mas para os adolescentes em privação de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2024

    Linhas de ônibus das zonas Norte, Sul e Oeste serão alteradas pela Prefeitura de Manaus a partir de segunda-feira, 16/12

    Os usuários do transporte público da capital devem ficar atentos às mudanças em algumas linhas de ônibus que irão ocorrer a partir da próxima segunda-feira, 16/12. Após estudos que atestaram a...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

    12/12/2024 – 14:45   Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Prefeitura informa que o serviço de call center de trânsito está temporariamente inoperante

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que o serviço de call center, disponível pelo número 0800 092 1188, encontra-se temporariamente inoperante devido a problemas...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2024

    Complexo Hospitalar Sul recebe obras de infraestrutura na área externa

    Os trabalhos estão sendo realizados nos estacionamentos e nas vias do entorno do Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE o Governo do Amazonas iniciou...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2024

    Amazonas e Rondônia discutem a construção de pacto interfederativo de saúde

    O objetivo é encurtar distâncias e facilitar o acesso dos pacientes de municípios de fronteira aos serviços do SUS FOTO: Evandro Seixas/SES-AM As Secretarias de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2024

    Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

    12/12/2024 – 13:50   GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta no Brasil o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Decisão da Justiça suspende liminar sobre duodécimo

    A Prefeitura de Manaus conseguiu, em decisão monocrática da desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspender os efeitos de uma liminar que tratava do cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal de Manaus...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/12/2024

    Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

    12/12/2024 – 13:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral relatou a medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    12/12/2024

    Ministro Flávio Dino, do STF, é condecorado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”

      A maior comenda do Judiciário amazonense foi entregue ao ministro, em Brasília, pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.   Em cerimônia realizada no final da tarde de quarta-feira...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    12/12/2024

    TST declara legalidade de greve ambiental motivada por condições precárias em canteiro de obras

    12/12/2024 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de duas construtoras de Guarapari (ES) que pretendiam descontar os dias de paralisação de trabalhadores...

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    • TST
    12/12/2024

    Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade

    O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria Resumo: Um lavador de carros de Uberlândia obteve na Justiça o pagamento do adicional de insalubridade...

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    • TST
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