Prêmio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), celebrando a cultura antirracista e premiando iniciativas de equidade racial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destacado pelo Conselho...
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas. A 2.ª Vara de...
Foi aprovado em 1ª discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (11/11), o parecer favorável da 11ª Comissão (Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa), ao Projeto de Lei (PL) 207/2024,...
O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a expressar a sua preocupação com o baixo orçamento destinado ao combate às drogas em Manaus, nesta segunda-feira (11/11), durante a discussão do Projeto de...
O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda (11/11). A matéria trata...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (11/11), a concessão da medalha Joaquina Marinho ao jornalista Jefferson Coronel. A honraria, proposta pelo vereador João Carlos (Republicanos), é...
Resumo: A 6ª Turma do TST reverteu uma decisão que condenava o município de Sumaré (SP) a pagar diferenças de complementação de aposentadoria. O colegiado entendeu que a questão é de...
Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto. Voltar Discriminação de gênero nas relações de trabalho é o Tema do Mês da Biblioteca do TST A coletânea de material abrange...
Resumo: A 1ª Turma do TST negou à secretária particular de uma empresária o pagamento de horas extras. Ela tinha acesso às contas bancárias da empregadora, era responsável por diversos pagamentos...
Além do atendimento na capital, o serviço do TJAM também está sendo ofertado, nesta semana, no Município de Lábrea. A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), participa, nos dias 12, 13 e 14 de novembro, da 5ª edição da Feira do Polo...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta segunda-feira (11/11), durante Sessão Plenária, a falta de ordenamento público no trânsito da cidade. De acordo...
Acordo de Cooperação foi assinado nesta segunda-feira para a execução de programa de enfrentamento à violência física, mental, financeira e patrimonial contra as pessoas idosas. A presidente do Tribunal...
Eles eram partes de um processo de divórcio litigioso, extinto na última sexta-feira (8) após decidirem retomar a relação que iniciou em 2019. Em menos de cinco minutos Eline...
Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027. Com essa recondução, aprovada após alteração...