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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    06/11/2024

    Fapeam apresenta bioprodutos amazônicos no último dia da ExpoAmazônia BIO&TIC

    No último dia do evento, o público conheceu mais dois projetos apoiados pela Fundação Foto: Ayrton Lopes/Fapeam Bioprodutos amazônicos como plantas alimentícias não convencionais e macarrões amazônicos veganos sem glúten foram...

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    • Governo do Amazonas
    06/11/2024

    Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down

    Resumo: Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização de sua jornada de trabalho para acompanhar o desenvolvimento da filha com Síndrome de Down, sem impacto salarial.  A Ebserh contestou a decisão,...

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    • TST
    06/11/2024

    MP do Amazonas cria canal no WhatsApp para ampliar proximidade com a sociedade

    Você está aqui:   Home > Notícias Portal > MP do Amazonas cria canal no WhatsApp para ampliar proximidade com a sociedade Criado: Segunda, 04 Novembro 2024 15:35 Ferramenta é utilizada...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    06/11/2024

    Ministério Público realiza curso de mediação para enfrentar assédio moral e fortalecer ambiente de trabalho

    Ministério Público realiza curso de mediação para enfrentar assédio moral e fortalecer ambiente de trabalho Atividade segue até sexta-feira (08) e abrange cinco módulos, com atividades práticas e teóricas Nesta semana,...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    06/11/2024

    Em Uarini, MP instaura notícia de fato para apurar a demissão de 151 servidores temporários da prefeitura

    Criado: Segunda, 04 Novembro 2024 17:02 Demissões afetam profissionais da educação, saúde e serviços de infraestrutura; MP investiga impactos nos serviços Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini,...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    06/11/2024

    MPAM apura falta de transparência em dispensa de licitação assinada pela Secretaria de Estado de Cultura com valor superior a R$ 1,2 milhão

    Criado: Terça, 05 Novembro 2024 14:51 Contratação foi publicada em julho deste ano, no Diário Oficial do Estado (DOE), sem descrição do serviço Uma contratação por dispensa de licitação realizada pela...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    06/11/2024

    TCE-AM acata denúncia de Wilker Barreto e ex-secretário Anoar Samad é condenado a devolver R$ 9,4 milhões aos cofres públicos

    Após representação do deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) e o...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    06/11/2024

    Joana Darc defende a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para auxílio de PcDs e neurodivergentes no Amazonas

    Autora do Projeto de Lei (PL) n° 1.066/2023, que institui diretrizes para a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência (PcDs) e neurodivergentes, a deputada estadual...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    06/11/2024

    PL de João Luiz que propõe que seja consultado antecedentes criminais de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes é aprovado na Aleam

    O Projeto de Lei nº 387/2024, que institui como medida preventiva e facultativa de segurança a consulta de antecedentes criminais de profissionais que trabalhem com crianças e adolescente no Amazonas, de...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    06/11/2024

    PL de Raiff Matos que cria campanha contra assédio de crianças avança na CMM

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a criação da campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. Prevista no...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    06/11/2024

    CCJR discute 11 Projetos de Lei durante reunião nesta quarta-feira (06/11)

    Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (06/11), foram discutidos 11 Projetos de Lei (PLs). Desses, sete foram aprovados,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    06/11/2024

    Vereadores definem prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual

    Na manhã desta quarta-feira (06/11), em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram os pareceres das comissões de Economia e Orçamento; e de Constituição Justiça e Redação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    06/11/2024

    Vereador Jaildo Oliveira destaca projetos para o próximo mandato em entrevista a podcast

    Em participação recente em um podcast, o vereador Jaildo Oliveira (PV) apresentou algumas das suas principais propostas para o mandato de 2025, abordando temas fundamentais para a comunidade de Manaus. Em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    06/11/2024

    Projeto de Lei de Joelson Silva sobre combate à Febre Maculosa avança na CMM

    O Projeto de Lei nº 356/2023, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), avançou para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, nesta quarta-feira (06/11) durante a Ordem do Dia na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    06/11/2024

    Juiz Flávio Henrique Albuquerque é o entrevistado da nova edição do programa “TJAM Podcast”

      Dentre os outros temas, na entrevista o magistrado trata sobre o julgamento de ações que envolvem crimes de trânsito e sobre o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário. A...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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