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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto permite venda de medicamentos em supermercados

    02/03/2026 – 12:53   GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

    02/03/2026 – 12:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Implurb de Manaus adota Drone2Map para converter imagens de drones em mapas 2D e 3D e integrar ao SDE

    Implurb passa a utilizar Drone2Map para gerar mapas inteligentes, modelos 3D e produtos georreferenciados integrados ao banco municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb),...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

    02/03/2026 – 11:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

    02/03/2026 – 10:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Daniela do Waguinho, a falta de uma regra clara na lei gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 6259/25 estabelece...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

    02/03/2026 – 10:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

    02/03/2026 – 10:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

    Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Peça Foram Felizes Para Sempre reúne idosos da FUnATI em Manaus em sessões nos dias 4 e 5 de março

    Grupo de teatro da FUnATI apresenta releitura de contos de fadas com protagonistas idosos. O grupo Teatro Renascer Izael Tavares apresenta a peça Foram Felizes Para Sempre nos dias 4 e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    02/03/2026

    Pesquisa amazônica no Amazonas ganha destaque com professores premiados e convites internacionais

    Professores da rede estadual do Amazonas recebem prêmios e convites internacionais por projetos que articulam ciência, cultura e educação. Professores da rede pública estadual do Amazonas, com mais de 380 mil...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    02/03/2026

    CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

    02/03/2026 – 08:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: Dataprev pode ter favorecido fraudes no INSS A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2026

    Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

    02/03/2026 – 08:09   Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    01/03/2026

    Governo Presente em Japiim atende mais de 7,8 mil pessoas com serviços públicos em Manaus

    Mutirão reuniu mais de 30 órgãos estaduais e mobilizou mais de 500 servidores para oferta de serviços à comunidade. O Governo do Estado realizou, no sábado (28/02), a 32ª edição do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    01/03/2026

    Seletiva Manaus de Jiu-Jitsu reúne 1.600 atletas e Prefeitura anuncia apoio com passagens e ajuda de custo

    Evento no ginásio Ninimberg Guerra contou com mais de 1.600 atletas e anúncio de apoio da Prefeitura de Manaus. O prefeito David Almeida acompanhou, na manhã deste domingo, 1º/3, a quarta...

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    • Prefeitura de Manaus
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