25/02/2026 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa...
25/02/2026 – 10:21 Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), também altera...
25/02/2026 – 08:49 Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução...
25/02/2026 – 01:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que...
25/02/2026 – 01:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a...
24/02/2026 – 23:40 • Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu...
24/02/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou...
24/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na...
24/02/2026 – 21:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto...
24/02/2026 – 20:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul...
24/02/2026 – 20:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
24/02/2026 – 20:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP...
25/02/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação...
25/02/2026 – 00:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara...
24/02/2026 – 19:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar...