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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

    23/02/2026 – 11:11   Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

    23/02/2026 – 11:09   YouTube [embedded content] A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição imediata de bens de alto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

    23/02/2026 – 11:01   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é corrigir falha no Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Lei 6276/25 prevê aumento de pena para quem usar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

    23/02/2026 – 10:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor do projeto O Projeto de Lei 6354/25, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), permite decretar prisão preventiva em casos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    FVS-RCP define diretrizes e protocolos para vacinação no Amazonas em reunião on-line com coordenadores municipais

    Equipe técnica da FVS-RCP apresentou orientações operacionais para organizar serviços e qualificar a oferta de vacinas no Amazonas. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/02/2026

    Fapeam abre três editais com R$ 5.884.800 para apoiar até 55 projetos de CT&I no Amazonas

    Três editais da Fapeam oferecem recursos para manutenção de equipamentos, fixação de pesquisadores e inovação em ecoturismo no interior do Amazonas. O Governo do Amazonas, por meio da Fapeam, abriu inscrições...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/02/2026

    Chuvas em Manaus geram quatro chamados à Defesa Civil e apontam riscos de desabamento e erosão

    Prefeitura registra quatro chamados por chuvas e identifica riscos em áreas da zona Leste e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou, durante...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça

    23/02/2026 – 10:40   Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Toada Kids reúne famílias e promove toada dos bois Caprichoso e Garantido no Largo de São Sebastião

    Evento infantil ‘Toada Kids’ levou brincadeiras, apresentações musicais e atividades culturais para crianças e famílias no Centro Histórico de Manaus. O Largo de São Sebastião recebeu, no domingo (22/02), o ‘Toada...

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    • Governo do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    23/02/2026

    Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

    23/02/2026 – 10:40   Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul...

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    • Nacional
    O Judiciário
    23/02/2026

    Carretas da Saúde ampliam atendimento com mamografia e ultrassonografia em Manacapuru até 15 de março

    Outras três unidades móveis ampliam oferta de mamografia, ultrassonografia e tomografia na capital e no interior do estado. As Carretas da Saúde do Governo do Amazonas chegam a Manacapuru nesta segunda-feira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/02/2026

    Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

    23/02/2026 – 09:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

    23/02/2026 – 09:53   Antônio Cruz/Agência Brasil Livro sobre a Agência Câmara está disponível para download gratuito A Agência Câmara dos Deputados se consolidou como fonte primária de informação para a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

    23/02/2026 – 09:24   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    23/02/2026

    Ageman abre consulta pública mpsau para atualização do manual de água e esgoto em Manaus

    Atualização do Manual de Prestação e Utilização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com participação pública. A Ageman inicia em 23/2 a consulta pública para revisar o MPSAU,...

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    • Prefeitura de Manaus
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