Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Prefeitura de Manaus divulga calendário de feriados 2026 e pontos facultativos para serviços públicos

    Calendário oficial informa feriados e pontos facultativos para 2026 em Manaus e orienta funcionamento dos serviços essenciais. A Prefeitura de Manaus publicou, nesta quarta-feira, 11/2, no Diário Oficial do Município (DOM),...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Prefeitura de Manaus entrega 400 kits maternidade a gestantes do programa Mãe Manauara

    Prefeitura entregou 400 kits maternidade a gestantes em situação de vulnerabilidade atendidas pelo programa “Mãe Manauara”. O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou nesta quinta-feira, 12/2, a entrega de 400 kits...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Manausprev abre inscrições para o programa Vitalidade com oficinas de dança, musicoterapia e costura criativa em feltro para aposentados municipais

    Manausprev recebe inscrições até 20/2 para atividades gratuitas do programa Vitalidade voltadas a aposentados municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), abriu inscrições para três atividades do...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Governo do Amazonas entrega 3 mil óculos e amplia reabilitação visual gratuita a pacientes do SUS

    Mutirão entrega 3 mil óculos a pacientes da rede estadual, ampliando o acesso à reabilitação visual. O Governo do Amazonas entregou 3 mil óculos a pacientes da rede estadual nesta quinta-feira...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Influenciador autuado pelo Detran-AM por infrações ao pilotar motocicleta em Manaus no domingo (08/02)

    Influenciador com mais de 300 mil seguidores foi autuado pelo Detran-AM durante operação no bairro Dom Pedro. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou um influenciador digital por uma...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Sejusc vai fiscalizar participação de crianças no carnaval conforme Portaria 003/2023 do TJAM

    Sejusc fiscalizará a participação de crianças e adolescentes durante o carnaval conforme a Portaria 003/2023 do TJAM. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai atuar na...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Regularização fundiária avança em Manacapuru e beneficia 40 famílias com vistoria da Sect

    Regularização fundiária inclui vistorias, atendimento socioeconômico e levantamento topográfico para emissão de títulos definitivos. A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou, na quarta-feira (11/02), ação de vistoria e...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Exigência de código do SNCR impede conclusão de inscrição e retificação no CAR desde dezembro de 2025

    Ipaam orienta produtores sobre necessidade de cadastro prévio no SNCR para inscrição ou retificação no CAR. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta produtores rurais sobre a exigência do...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

    12/02/2026 – 15:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração,...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares

    12/02/2026 – 15:38   Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

    12/02/2026 – 15:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Inscricoes Cetam 2026 abertas para 10.736 vagas presenciais em 61 municipios do Amazonas

    Centro de Educação Tecnológica do Amazonas publica edital para oferta de 10.736 vagas presenciais no interior em 2026 O Governo do Estado, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Governo do Amazonas garante acessibilidade no Sambódromo de Manaus durante o Carnaval com espaço adaptado e transporte

    Governo do Amazonas monta espaço acessível no Sambódromo para os desfiles de 12 a 14 de fevereiro, com van adaptada e recursos de transmissão. O Governo do Amazonas, por meio da...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2026

    Sine Manaus oferta 562 vagas de emprego e atendimento para validação da CTPS nesta sexta 13/2 das 8h às 14h

    Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, anuncia 562 vagas em diferentes setores com atendimento presencial e orientação para cadastro e seguro‑desemprego. O Sine Manaus oferece 562 vagas...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2026

    Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

    12/02/2026 – 14:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Página 214 de 5.558« Primeira«...102030...212213214215216...220230240...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados