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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    18/04/2024

    Deputados apresentam Projetos de Lei voltados a crianças com necessidades educacionais especiais e pessoas com deficiência

    ​Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu cinco Projetos de Lei. Dois deles tratam especificamente das pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais. O...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    18/04/2024

    Saúde recomenda ampliação da vacinação contra dengue de 10 a 59 anos em doses próximas do vencimento

    A recomendação segue orientação do Ministério da Saúde e municípios operacionalizam a vacinação em seus territórios FOTO: Divulgação/FVS-RCP e Roberto Carlos/Secom A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), da Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    18/04/2024

    9° Passeio Ciclístico Tiradentes da Polícia Militar do Amazonas reúne mais de 300 participantes na Ponta Negra

    Além do incentivo à prática de atividades físicas, evento aproximou comunidade e corporação militar Foto: Divulgação/PMAM ‌Na noite de quarta-feira (17/04), a Ciclopatrulha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em momento de...

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    • Governo do Amazonas
    18/04/2024

    PL de Marcel Alexandre sobre instalação de placas de alerta para acesso a rios e balneários é sancionado

    O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 20 de março, foi sancionado pelo prefeito de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    18/04/2024

    Prefeitura lança edital para cota de patrocínio do #SouManaus

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), torna público o edital nº 002/2024, que dispõe sobre a seleção de propostas para cota de...

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    • Eleições 2024 / Manaus
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    18/04/2024

    Prefeitura de Manaus divulga resultado do Programa Bolsa Idiomas 2024

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), divulgou, nesta quinta-feira, 18/4, o resultado da primeira...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    18/04/2024

    Após solicitação do vereador Joelson Silva, comunidade Vila Rica recebe recapeamento asfáltico

    Na quarta-feira (17/04), o vereador Joelson Silva (Avante) fiscalizou o trabalho de recapeamento asfáltico e tapa buraco realizado na comunidade Vila Rica, no bairro Redenção, centro-oeste de Manaus. A obra foi...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    18/04/2024

    5ª edição do ‘Manaus Mais Cidadã’ na zona Oeste

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realiza, neste sábado, 20/4, a partir das 8h30, a 5ª edição do mutirão de serviços ’’Manaus Mais...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    18/04/2024

    Magistrados tem até esta quinta (18) para responder pesquisa de perfil de demandas

      Os magistrados têm até hoje, 18 de abril, para responder o formulário. A ideia é, a partir das informações, criar políticas para tornar mais rápida e eficiente a prestação de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/04/2024

    TJAM convoca mais 23 estagiários de Direito para atuação vincula a comarcas do interior

      Convocados devem enviar os documentos até dia 26/04 e admissão será feita remotamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM),  divulgou o...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    18/04/2024

    Vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, participa de reunião na CDL Manaus

      Também presidente do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua/TJAM, a magistrada conheceu o trabalho conjunto realizado por vários órgãos visando a melhorias na área do Centro. A...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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    18/04/2024

    Prefeitura de Manaus abre cadastro de artistas neste ano

    Com o objetivo de fortalecer e nortear políticas culturais mais inclusivas e direcionadas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), reabriu, nesta quarta-feira,...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    18/04/2024

    Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

    O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo  

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    • TST
    18/04/2024

    Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

    Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional  

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    • TST
    18/04/2024

    TST firma acordo com Advocacia-Geral da União para prevenção e redução de litígios

    O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília  

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    • TST
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