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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2024

    Thaysa Lippy destaca PL que garante mediadores aos alunos autistas até o fim da avaliação psicossocial

    A vereadora Thaysa Lippy (PP) ressaltou um Projeto de Lei nº 165/2024 que propõe alterações na lei 2884/2022, que trata sobre a garantia e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2024

    Dia Nacional dos Animais: Leis da deputada Joana Darc buscam sensibilizar a sociedade sobre proteção a fauna do Amazonas

    ​uração de uma investigação ou processo de maus-tratos aos animais. Em comemoração ao Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, a deputada estadual Joana Darc (UB) destaca as ações...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2024

    TJAM e DPE/AM alinham providências para fortalecer o atendimento das mulheres vítimas de violência no âmbito dos Juizados Maria da Penha  

      A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como a Defensoria Pública e com os demais que integram a rede de proteção à mulher...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2024

    Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude

    O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. 13/03/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão (SE) ao pagamento de indenização...

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    • TST
    O Judiciário
    14/03/2024

    Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos

    13/03/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um operador de equipamentos da Vale S.A. para pedir na Justiça a reparação de danos decorrentes...

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    • TST
    O Judiciário
    14/03/2024

    Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

    13/03/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista da DVM Transportes Ltda., de Umuarama (PR), demitido por justa causa depois de falar...

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    • TST
    O Judiciário
    14/03/2024

    TJAM prestigia cerimônia de abertura do “3.º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente”

      O Judiciário Estadual foi representado pela desembargadora Vânia Marques Marinho.     A desembargadora Vânia Maria Marques Marinho representou o Tribunal de Justiça do Amazonas, na noite desta quarta-feira (13/03),...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2024

    Desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles participam do “X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”

      A programação do Encontro, que teve abertura oficial na noite desta quarta-feira, se estenderá até sábado, no Rio de Janeiro.   A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2024

    Prefeitura de Manaus dá posse aos novos membros do Concultura

    O Prefeito de Manaus, David Almeida, deu posse aos 16 novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), nesta quarta-feira, 13/3, no Palácio Rio Branco, Centro Histórico da cidade. Os novos...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2024

    Ipaam, SFPA-AM e Sepa unem esforços para criar um plano de regularização e aprimoramento para os piscicultores da Amazônia

    Ação inicial deve beneficiar mais de 1000 piscicultores da Região Metropolitana de Manaus Foto: Divulgação / Ipaam O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, recebeu na sede...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2024

    Foragido é preso com CNH falsa por equipes da PMAM com apoio da Seai

    O suspeito foi localizado a partir de uma denúncia enviada ao 181, da SSP-AM Foto:  Divulgação/SSP-AM Uma denúncia enviada ao 181, auxiliou às Forças de Segurança na recaptura de Alex da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2024

    Eeti Petrônio Portela promove projeto de incentivo à escrita e a literatura

    Por meio de poemas, alunos expressam sentimentos, vivências e sonhos Foto: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Estadual de Tempo Integral (Eeti)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2024

    Grupo amazonense ganha Prêmio Shell de Teatro na categoria ‘Destaque Nacional’

    O espetáculo “As Cores da América Latina” se apresentou em festivais promovidos pelo Governo do Estado no Teatro Amazonas Foto: Divulgação O espetáculo amazonense “As Cores da América Latina” foi o grande...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/03/2024

    William Alemão destaca Tribuna Popular para discutir vulnerabilidade de moradores de área de risco       

    da dengue”, disse a moradora. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/03), o vereador William Alemão (Cidadania) destacou a situação precária em que vivem os moradores da comunidade Pingo D’água, localizada...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/03/2024

    Dupla é presa pela Polícia Militar do Amazonas pelo crime de roubo no Jorge Teixeira

    Um dos suspeitos foi agredido pela população Foto: Divulgação /PMAM A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu dois homens, de 21 e 30 anos,...

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    • Governo do Amazonas
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