Encontro tratou sobre as especificidades dos povos originários no acesso à justiça. Como parte da preparação para abertura do Programa de Interiorização deste ano, a Escola Judicial do Tribunal Justiça...
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A partir de agora, por determinação...
Localizada na cidade de Manaus, a Universidade Nilton Lins passará a evidenciar o formando ou formanda em Direito com o melhor retrospecto, concedendo a este ou a esta, a Placa...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP-Parintins promoveu campanha durante 46º Festival Folclórico MPAM determina prazo para que as Secretarias de Saúde e Fazenda do AM apresentem solução...
A ata da correição foi lida em sessão pública nesta sexta-feira (9)
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição 14/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da...
14/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de...
14/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Via S.A. que pretendia a homologação judicial integral de um acordo firmado com um operador de paleteira para...
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
15/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a um carpinteiro do Consórcio Construtor BRT-Sul, de Brasília (DF), que...
15/02/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é suficiente para uma transportadora de Natal...
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira
16/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$ 300 mil a um técnico de mineração com 28...
5/02/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior. Os desembargadores, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais...
Uma dessas atividades será a participação do Poder Judiciário em uma ação de sensibilização e abordagem social que ocorrerá em março em combate ao trabalho infantil. A vice-presidente do Tribunal...