O deputado estadual Cabo Maciel (PL) propôs à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 114/2024, que tem como objetivo instituir a campanha “Junho...
O documento foi aprovado na última sexta-feira (11/2) e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Interessados em resolver controvérsias administrativas e judiciais com o Estado podem procurar os serviços da 1ª CPRAC Foto: Suelem Carneiro / PGE-AM A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC),...
As programações terão início às 14h durante a semana e, nos finais de semana, começarão às 5h Foto: Ruth Jucá / ADS O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável...
A visita institucional das representantes da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas ocorreu na manhã de segunda-feira. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A primeira ação aconteceu no último dia 7, no PAC da Compensa e a próxima está prevista para o dia 4 de abril, no PAC da zona Leste. Ação levada...
Três dos suspeitos foram presos na sexta-feira e, após audiência de custódia, transferidos para o sistema prisional da capital.A juíza de direito titular da Comarca do Careiro da Várzea (AM),...
Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para bacharéis e finalistas do curso de Direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na manhã...
As ações foram ajuizadas no 18.º e no 21.º Juizados Especiais Cíveis quando as duas partes requerentes moravam na capital. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Alunas aprimoram técnicas do mundo da luta todos os sábados na Vila Olímpica de Manaus FOTOS: Julcemar Alves/Sedel O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e...
