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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova projeto que prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

    09/11/2023 – 10:42   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

    09/11/2023 – 10:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal considerou justa a isenção tributária A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

    09/11/2023 – 10:34   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural

    09/11/2023 – 09:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota relatou a proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

    09/11/2023 – 09:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)

    Compartilhe O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes e...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    TST apoia campanha Novembro Azul

    Fachadas ficarão iluminadas como alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata Fachada do TST iluminada em azul 07/11/2023 – Em apoio ao movimento conhecido mundialmente como “Novembro...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    TRT-14 realizará programação especial em alusão às comemorações de 37 anos

    Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional. Para comemorar os 37 anos da Justiça Trabalhista de Rondônia e Acre, a serem completados...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

    Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência, ele comprovou...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes

    08/11/2023 – 23:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

    08/11/2023 – 22:44   •   Atualizado em 08/11/2023 – 23:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Entidades cobram acesso de crianças e adolescentes à natureza e à proteção diante da crise climática

    08/11/2023 – 22:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto no ato de mobilização pelo direito das crianças à natureza Entidades da sociedade civil se mobilizaram no Congresso Nacional para cobrar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios e da Telebras por órgãos federais

    08/11/2023 – 21:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê a contratação preferencial dos Correios...

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    • Poder Legislativo
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    09/11/2023

    Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

    08/11/2023 – 21:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, André Janones: “Delito pautado na exploração extrema do ser humano” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Prédio do Congresso Nacional exibe frases de apoio à proteção da Mata Atlântica

    08/11/2023 – 21:04   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe projeção da frase “Defenda a Mata Atlântica” Imagens em apoio à proteção da Mata Atlântica foram projetadas na noite desta...

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    • Poder Legislativo
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