Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de cortesia de representantes de entidades notariais. O grupo, liderado pelo presidente da União...
Compartilhe Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram apresentadas no webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Compartilhe Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de pagar multa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por litigância de má-fé. A decisão...
Compartilhe Era uma vez uma menininha conhecida como Raio de Sol e sua história que lembra os contos de fadas infantis, com seus personagens marcantes, elementos mágicos, finais felizes e que,...
Compartilhe O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança...
Compartilhe “Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e, claro, dar oportunidades para novas pessoas e renovar...
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (08/11), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal. A matéria, que tinha como...
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, anfitrião desta edição do encontro nacional, a solenidade reuniu, além dos gestores das cortes estaduais brasileiras, autoridades amazonenses, magistrados e servidores da Justiça, e foi...
08/11/2023 – 17:46 Will Shutter / Câmara dos Deputados Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou nesta quarta-feira (08)...