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06/11/2023 – 20:46 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Daniel Almeida coordena o comitê de obras com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar...
06/11/2023 – 20:27 • Atualizado em 06/11/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei...
06/11/2023 – 20:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Felipe Becari, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga...
06/11/2023 – 20:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: será aplicada multa ao estabelecimento que descumprir a medida A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei...
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06/11/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
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Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.