26/10/2023
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
26/10/2023
CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
26/10/2023
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
26/10/2023
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
25/10/2023
Corregedoria e Prefeitura de Tabatinga discutem cooperação técnica para realização do “Registre-se” e para avançar na regularização fundiária
Os termos serão elaborados para a assinatura dos titulares da CGJ e da Prefeitura ainda este ano. ALTO SOLIMÕES- O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e o prefeito de Tabatinga,...
25/10/2023
Promovendo Saúde e Bem-Estar: Dia do Servidor foi oportunidade para palestras acerca da saúde da mulher
Desembargador Jorge lins abriu o evento Como parte das comemorações do Dia do Servidor, aproveitando o ensejo do outubro rosa, o TRE-AM promoveu palestras voltadas ´para a saúde da mulher, que...
25/10/2023
Promovendo Saúde e Bem-Estar: Dia do Servidor foi oportunidade para palestras acerca da saúde da mulher
Como parte das comemorações do Dia do Servidor, aproveitando o ensejo do outubro rosa, o TRE-AM promoveu palestras voltadas ´para a saúde da mulher, que ofereceram informações e inspiração. A...
25/10/2023
Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil
25/10/2023 – 17:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética...
25/10/2023
TCE-AM terá 80 processos em pauta na sessão desta quinta-feira (26)
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (26)....
25/10/2023
Portal TRT11 – TRT-11 alerta para golpe por WhatsApp prometendo liberar créditos de ações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)alerta que pessoas de má-fé estão se passando por advogados e contactando pessoas com ações na Justiça do Trabalho, com a promessa de...
25/10/2023
Vereadores votam mais de 30 projetos e encaminham cinco matérias à sanção nesta quarta-feira (25/10)
Os vereadores votaram, nesta quarta-feira (25/10), mais de 30 projetos durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Cinco matérias foram aprovadas pelos parlamentares e seguiram à sanção do prefeito...
25/10/2023
Câmara Municipal de Manaus recebe acadêmicos de Direito durante visita técnica
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta quarta-feira (25/10), 25 acadêmicos do 4º período do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus, a Fametro. Eles foram recebidos por servidores...
25/10/2023
Caio André engrossa críticas a economista Alexandre Schwartsman após falas preconceituosas
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu o modelo Zona Franca e repudiou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (25/10), falas preconceituosas do economista Alexandre...
25/10/2023
Capitão Carpê reafirma importância da fiscalização feita na maternidade Dr. Moura Tapajóz
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (25/10), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) reafirmou a importância da fiscalização realizada na última sexta-feira (20/10), na maternidade Moura...
25/10/2023
No Dia da Democracia, Luis Mitoso destaca leis de sua autoria em defesa do pleno exercício da vontade popular
Na data em que se comemora o Dia da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (25/10), o vereador Luis Mitoso (PTB) relembrou a Lei Complementar 001/2012, de sua autoria, que estabelece procedimentos para...