A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar atestado médico. Após receber errata da...
Página atualizada em 10/08/2023 Espaço a ser ocupado tem 116 metros quadrados e fica localizado no prédio anexo ao Fórum Autran Nunes O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
10/08/2023 – 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi...
10/08/2023 – 20:38 Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos...
10/08/2023 – 19:27 Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a...
10/08/2023 – 19:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...
10/08/2023 – 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...
10/08/2023 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de Lei 3148/23 garante autonomia às comunidades indígenas,...
Compartilhe Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais desafios que agentes de polícia, integrantes da magistratura e demais profissionais do...
Compartilhe Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa, até quinta (10/8), da 12ª edição do Simulado Nacional de Hardware. A análise, iniciada em 24 de julho, é realizada para...
Compartilhe O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A formação está disponível na plataforma virtual de aprendizagem do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT)...
Compartilhe Promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com esse objetivo foi inaugurado em Pernambuco, o segundo Escritório Social, desta vez no município de Olinda, nessa quarta-feira...
Compartilhe Os Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo lançam, nesta segunda-feira (7), a exposição virtual “150 anos – 7...
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS