Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (10), a 6ª turma do curso Nova Lei de Licitações e Contratos, com mais de 90...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convocou os aprovados no Programa de Residência Jurídica e Contábil realizado pela Corte de Contas para apresentação dos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou quatro novos servidores aprovados no concurso público de provas de 2021. As nomeações foram publicadas na edição dessa quarta-feira (10) do Diário Oficial...
Ação integra a campanha “Mãos Dadas” da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Fruto de uma ação solidária que teve a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Destacando a importância de melhorar a infraestrutura das vias da cidade de Manaus, a vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou na manhã desta quinta-feira (10/08) o lançamento do programa “Obras de Verão...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou do lançamento do programa “Obras de Verão 2023” da Prefeitura de Manaus, que ocorreu na manhã desta quinta-feira...
O projeto ‘Gabinete nos Bairros’, da vereadora Glória Carratte (PL), esteve com atendimentos no bairro São José 1 na manhã desta quinta-feira (10/08), e na oportunidade a parlamentar visitou a Unidade...
Na manhã desta quinta-feira (10/08) os servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram homenageados pelo Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo, 13 de agosto. A comemoração, que...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública do município com...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) vai aproveitar o lançamento do programa “Obras de Verão 2023” da Prefeitura de Manaus para solicitar o recapeamento, serviços de desobstrução de esgoto, recuperação de meio-fio...
Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (09/08), o Projeto de Lei (PL) 383/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo,...
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), teve seu Projeto de Lei (PL), que considera como utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos...
Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11/8, a deputada estadual Débora Menezes (PL/AM), juntamente com os deputados Cristiano D’Angelo (MDB), Thiago Abrahim (União Brasil), e o presidente da...