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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

    08/01/2026 – 17:04   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    Procon-AM divulga itens que escolas não podem exigir nas listas de material escolar

    Procon-AM divulga relação oficial de itens que não podem ser exigidos nas listas de material escolar, com orientação para famílias. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulgou, nesta quinta-feira (08/01),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    08/01/2026

    Prato Cheio promove palestras sobre alimentação e saúde mental em unidades do Amazonas ao longo de janeiro

    Unidade do programa Prato Cheio inicia ciclo de palestras sobre alimentação e saúde mental durante o Janeiro Branco. O programa Prato Cheio realizou, na terça-feira (06/01) e na quinta-feira (08/01), palestras...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    08/01/2026

    Sine Amazonas oferece 111 vagas de emprego em Manaus com cadastro presencial e requisitos detalhados

    Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 13h. O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas coordenado pela Setemp (Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo) da Sedecti,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    08/01/2026

    Ouvidoria da SSP-AM registra 98,7% de resolutividade em 2025 com 47.322 atendimentos

    Órgão atua como canal de escuta, orientação e encaminhamento das demandas da população às Forças de Segurança. A Ouvidoria da SSP-AM registrou 47.322 atendimentos em 2025 e alcançou 98,7% de resolutividade,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    08/01/2026

    ISS Fixo 2026 em Manaus com guias e descontos pelo Manaus Atende Digital e envio pelos Correios

    Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus podem acessar notificações e guias do ISS Fixo 2026 pelo aplicativo e portal. Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais já podem consultar e imprimir as...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

    08/01/2026 – 16:37   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    Torneio da Diversidade LGBTQIA+ reúne quatro modalidades e arrecadação na Vila Olímpica de Manaus

    Evento esportivo com arrecadação de alimentos e promoção de inclusão para a comunidade LGBTQIA+ em Manaus. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza o Torneio da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    08/01/2026

    Prefeitura de Manaus inicia sinalização volta às aulas e revitaliza faixas de pedestres em escolas da zona Leste

    IMMU dá início à operação para renovar faixas de pedestres e reforçar sinalização em escolas da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), deu...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

    08/01/2026 – 15:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    ADS realiza recadastramento de feirantes e produtores rurais para feiras de produtos regionais em Manaus

    Recadastramento presencial de produtores rurais e artesãos para as Feiras de Produtos Regionais ocorre na sede da ADS em Manaus até 09/01. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realiza...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    08/01/2026

    Idam e Fazenda Aruanã abrem inscrições para doação de mudas de castanha-da-Amazônia até 20 de março

    Projeto do Idam e Fazenda Aruanã doa mudas para fortalecer a agricultura familiar e recuperar áreas degradadas. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e...

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    • Governo do Amazonas
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    08/01/2026

    Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

    08/01/2026 – 15:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro,...

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    • Nacional
    O Judiciário
    08/01/2026

    Prefeito David Almeida entrega escola municipal Professora Percília do Nascimento Souza revitalizada em Compensa 2

    Escola municipal Professora Percília do Nascimento Souza foi entregue totalmente revitalizada no bairro Compensa 2, parte do programa de reestruturação que já alcançou mais de 380 escolas. O prefeito de Manaus,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    08/01/2026

    Ipaam registra 389 resgates de animais silvestres em Manaus em 2025 e detalha espécies e bairros

    Ipaam resgatou 389 animais silvestres em Manaus em 2025, em residências, vias públicas, áreas urbanizadas e empreendimentos. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou 389 resgates de animais silvestres...

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    • Governo do Amazonas
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