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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Prefeitura de Manaus e IMMU realizam operação Transporte Legal contra transporte irregular e apreendem veículos

    Operação na avenida Cosme Ferreira, zona Leste, abordou veículos que faziam transporte remunerado sem registro. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, em parceria com a Guarda Municipal, realizou na...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Detran-AM abre inscrições para cursos gratuitos do Detran-AM em janeiro com 100 vagas disponíveis

    Eptran do Detran-AM oferece 100 vagas em cursos gratuitos com turmas nos turnos manhã, tarde e noite durante janeiro. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/01/2026

    Canetas para emagrecimento exigem retenção de receita e acompanhamento médico, alerta FVS-RCP

    FVS-RCP alerta sobre uso indiscriminado de canetas para emagrecimento e lembra exigência de retenção de receita. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) informou,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/01/2026

    Ipaam concede licença de instalação para linha de distribuição de energia entre Manaus e Rio Preto da Eva com 54,54 km

    Ipaam emite Licença de Instalação para linha de distribuição de energia de 54,54 km entre Manaus e Rio Preto da Eva. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu Licença...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/01/2026

    Projeto apoiado pela Fapeam estimula protagonismo estudantil na prevenção da dengue em escola estadual de Manaus

    Projeto do PCE da Fapeam trabalhou identificação do Aedes aegypti e a importância da vacinação com alunos do 7º ano. A pesquisa apoiada pela Fapeam e desenvolvida no âmbito do Programa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/01/2026

    Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas amplia bases permanentes para 22 municípios e entrega viaturas de 10 mil litros

    Corpo de Bombeiros amplia presença no interior do Amazonas com implantação de grupamentos e entrega de viaturas. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) dobrou, em 2025, o número de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/01/2026

    Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

    07/01/2026 – 12:46   Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

    07/01/2026 – 12:29   Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Programa Manaus Cidadã amplia atendimento em Manaus e registra mais de 41 mil pessoas atendidas

    Programa itinerante oferece documentação, saúde e orientação social em bairros de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), ampliou o programa...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Licenciamento urbano de Manaus registra alta de 13% em 2025 e soma 67,5 mil atendimentos

    Sistema de licenciamento urbano de Manaus registrou crescimento anual e avanços na digitalização dos serviços. O sistema de licenciamento urbano da Prefeitura de Manaus registrou aumento de 13% no volume de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

    07/01/2026 – 11:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não a de crimes hediondos A Comissão de Segurança Pública da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Prefeitura de Manaus apresenta a nova sede do Implurb no parque Mosaico e reforça modernização do serviço público

    Visita técnica com servidores mostrou a nova sede do Implurb projetada para ampliar atendimento e melhorar as condições de trabalho. Na terça-feira, 6/1, servidores da autarquia participaram de uma visita técnica...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Manaus licencia quase 21 mil metros quadrados com Alvará de Construção Mais Fácil e reduz tempo de emissão para minutos

    Implurb emite 75 alvarás em 2025 e libera documentos em média em oito minutos e 32 segundos. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, emitiu 75 novos...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

    07/01/2026 – 10:11   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    07/01/2026

    Comissão aprova quarentena de cinco anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo

    07/01/2026 – 10:11   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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