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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

    17/12/2025 – 12:47   [embedded content] O Censo de 2022 do IBGE apontou que 2,2% da população brasileira de 2 a 14 anos já receberam o diagnóstico de algum tipo de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade

    17/12/2025 – 12:44   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano

    17/12/2025 – 11:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José Rocha, medida irá evitar retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas

    17/12/2025 – 11:53   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    17/12/2025

    Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista

    17/12/2025 – 12:51   [embedded content] O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), criticou a Medida Provisória (MP) 1327/25, que permite a renovação...

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    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    17/12/2025

    Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa

    17/12/2025 – 12:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Nacional
    O Judiciário
    17/12/2025

    Mutirão no Bairro do centro histórico de Manaus registra 105 desobstruções e 320 notificações durante operação

    Mutirão no Bairro realizou 105 desobstruções e aplicou 56 infrações enquanto notificou 320 ocupações no centro histórico. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que, durante a operação Mutirão no...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

    17/12/2025 – 11:22   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

    17/12/2025 – 10:55   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista

    17/12/2025 – 10:53   [embedded content] A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados

    17/12/2025 – 10:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa

    17/12/2025 – 10:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização criminosa...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Projeto suspende uso de nome social em concurso

    17/12/2025 – 10:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 347/24, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), propõe...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    17/12/2025

    Programa RespirAR registra mais de 130 mil atendimentos em Manaus e amplia serviços de fisioterapia

    Programa RespirAR atingiu mais de 130 mil atendimentos em 2025, com oferta de fisioterapia, avaliações e atividades físicas em diversos núcleos de Manaus. O Programa RespirAR, coordenado pela Secretaria de Estado...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    17/12/2025

    Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública

    17/12/2025 – 09:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto  O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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