17/12/2025 – 11:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de...
17/12/2025 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
17/12/2025 – 10:53 [embedded content] A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de...
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com...
17/12/2025 – 10:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização criminosa...
17/12/2025 – 10:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 347/24, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), propõe...
Programa RespirAR atingiu mais de 130 mil atendimentos em 2025, com oferta de fisioterapia, avaliações e atividades físicas em diversos núcleos de Manaus. O Programa RespirAR, coordenado pela Secretaria de Estado...
17/12/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de...
17/12/2025 – 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 – 02:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
17/12/2025 – 01:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se...
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto...
16/12/2025 – 23:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de...
17/12/2025 – 00:49 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) resultará em...
17/12/2025 – 00:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar as atividades do comitê gestor do imposto...
16/12/2025 – 23:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de...