As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados. Com o fim de seu mandato na presidência do...
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a decisão judicial de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por um veículo anunciado de forma fraudulenta...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça, afirmou que uma de suas preocupações imediatas na nova...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou em seu portal a página Mulheres Juristas, espaço destinado a dar mais visibilidade às atividades das ministras da corte e à sua produção intelectual...
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um vídeo produzido pela...
Com palestras da coach e consultora organizacional Vera Larrat e da psicóloga Anna Lídia Baima, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará nesta quinta-feira (1º) a edição de 2022 do...
Acesse o hotsite do evento, aqui … O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no dia 14 de setembro, será um dos palcos para a comemoração de 30 anos...
Nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou a imunização contra Influenza, Sarampo e...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), a elaboração de um Projeto de Lei (PL) e minuta de resolução que irá instituir o...
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi multado em R$392,3 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O julgamento aconteceu na manhã...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), durante a 33ª Sessão Ordinária, uma inspeção extraordinária em Borba (distante 149 quilômetros de Manaus), para...
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a...