Desembargadores aptos têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para fazer inscrição. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, divulgou o Edital n.º 47/2022...
O júri ocorre no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, sob a presidência do juiz de Direito Lucas Couto Bezerra. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus...
Com inscrições abertas, curso ocorrerá em formato online nesta quinta-feira, dia 15 de setembro. Para instruir servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual para o melhor uso de ferramentas de Business...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para o dia 27, terça-feira, a partir das 9h30. No...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão...
Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e de ofensa à separação dos poderes. Com...
Alterada em 29/08/2022, às 21h10 A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para o tráfico de drogas,...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi...
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a...
Criado: Segunda, 12 Setembro 2022 15:57 Publicado: Segunda, 12 Setembro 2022 15:57 Medida prescreve o cancelamento dos gastos com contratação dos artistas, que chegam a R$ 380 mil, em razão da...
Criado: Segunda, 12 Setembro 2022 15:20 Publicado: Segunda, 12 Setembro 2022 15:20 O cantor Wesley Safadão foi contratado pela Prefeitura para apresentação na 23ª edição do Eco Festival do Peixe-Boi, prevista...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 198 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema auxílio-acidente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que não é...
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse...