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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    10/07/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)

    Revista Justiça O advogado Paulo Klein explica como o compliance pode combater o crime de assédio nas empresas, tendo como exemplo as denúncias recentes em um banco público. O programa também...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    10/07/2022

    Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp

    O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar seu canal oficial no Whatsapp. O assistente virtual integra o Programa de Combate à Desinformação da Corte e busca descomplicar o acesso aos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    10/07/2022

    Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e ao Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Professor Sérgio Arenhart fala no STF sobre a tutela coletiva de interesses individuais

    Convidado da edição desta sexta-feira (8) do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Sérgio Arenhart, ao falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Sexta (8) 21h – Repórter Justiça Repórter Justiça fala sobre teletrabalho e home office. Trabalhar no conforto de casa não foi uma invenção da pandemia do coronavírus. Aliás, já era uma...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Ministra Cármen Lúcia mantém decreto que retirou do Cebraspe status de organização social

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 38556, em que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos, criavam novas hipóteses de crimes...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais

    Um investigado no Supremo Tribunal Federal por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. A...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)

    Revista Justiça No quadro “Giro pelo Mundo”, a advogada Olívia Ricarte traz as notícias internacionais mais importantes da semana. Entre os temas, a renúncia do primeiro-ministro britânico, Bóris Johnson. O professor,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Professor Sérgio Arenhart é o convidado do “Autor em Foco” desta sexta (8)

    O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe nesta sexta-feira (8) o professor Sérgio Arenhart para falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”. O evento...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais de Roraima

    O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação contra lei estadual que proíbe órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir e inutilizar equipamentos apreendidos em...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Ação sobre fim de publicação de dados de sociedades anônimas em diário oficial será julgada diretamente no mérito

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    2ª Turma autoriza extradição de equatoriano envolvido em morte de criança

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1711) do equatoriano Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, acusado da morte de uma criança de sete...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/07/2022

    Supremo, RNCd e ABPEducom promovem ciclo de lives em defesa da democracia

    A Associação Brasileira dos Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom) abre na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, a partir das 19 horas, o Ciclo de Debates “Educomunicação, Democracia e Eleições”....

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    • Justiça Federal
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