A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 07 e 08 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus....
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do...
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta segunda-feira...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do...
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7), 2 mil testes...
Para falar sobre a compatibilidade do orçamento público com as metas nacionais da educação e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 134 processos nesta terça-feira (12). Dos processos que estarão em pauta, 30 são prestações de contas de...
Criado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 Publicado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 As falas homofóbicas foram transmitidas no programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de...
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira. ...
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.767.789 e 1.803.154, classificados...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2. A obra é...
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou diversas decisões em processos de seguridade...