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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    12/07/2022

    Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus

    A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 07 e 08 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus....

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    12/07/2022

    Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

    ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    Trabalho Seguro: live vai debater desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

    A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    MPAM realiza reunião para discutir a atuação policial em Itacoatiara

    Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    11/07/2022
    tjam tribunal

    Projeto de interiorização da Defensoria Pública do Amazonas é apresentado ao novo presidente do TJAM

    O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta segunda-feira...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados

    ​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    11/07/2022
    tjam tribunal

    Tribunal de Justiça do Amazonas recebe doação de testes rápidos de covid-19

    A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7), 2 mil testes...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    TCE-AM participa de Fórum com gestores do Alto Solimões para discutir orçamento e metas para Educação

    Para falar sobre a compatibilidade do orçamento público com as metas nacionais da educação e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    ​Pleno do TCE-AM aprecia 134 processos nesta terça-feira (12)

    ​Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 134 processos nesta terça-feira (12). Dos processos que estarão em pauta, 30 são prestações de contas de...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    MPAM oferece denúncia contra apresentador Sikêra Jr. pela prática e incitação à homofobia

    Criado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 Publicado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 As falas homofóbicas foram transmitidas no programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    11/07/2022
    tjam tribunal

    TJAM divulga resultado definitivo de seleção para estágio em Direito e convoca os primeiros 60 candidatos para admissão

    Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira.   ...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/07/2022
    tjam tribunal

    Em Manicoré, 1.ª Vara da comarca institui cadastro para advogados dativos

    O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.767.789 e 1.803.154, classificados...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    11/07/2022

    Tribunal vai sediar em 9 de agosto o lançamento do segundo volume do livro Direito Empresarial Aplicado

    O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2. A obra é...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    11/07/2022
    tjam tribunal

    Comarca de Manacapuru publica sentenças sobre benefícios previdenciários

    Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou diversas decisões em processos de seguridade...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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