Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou diversas decisões em processos de seguridade...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em...
Convidado da edição desta sexta-feira (8) do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Sérgio Arenhart, ao falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”,...
Sexta (8) 21h – Repórter Justiça Repórter Justiça fala sobre teletrabalho e home office. Trabalhar no conforto de casa não foi uma invenção da pandemia do coronavírus. Aliás, já era uma...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 38556, em que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos, criavam novas hipóteses de crimes...
Um investigado no Supremo Tribunal Federal por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. A...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso...
Revista Justiça No quadro “Giro pelo Mundo”, a advogada Olívia Ricarte traz as notícias internacionais mais importantes da semana. Entre os temas, a renúncia do primeiro-ministro britânico, Bóris Johnson. O professor,...
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe nesta sexta-feira (8) o professor Sérgio Arenhart para falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”. O evento...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação contra lei estadual que proíbe órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir e inutilizar equipamentos apreendidos em...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1711) do equatoriano Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, acusado da morte de uma criança de sete...
A Associação Brasileira dos Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom) abre na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, a partir das 19 horas, o Ciclo de Debates “Educomunicação, Democracia e Eleições”....