Após ampla atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Ouvidoria da Corte de Contas, a Prefeitura de Manaus procedeu à convocação de 400 professores aprovados no cadastro de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear...
A sessão presencial foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube Nesta quarta-feira, 06/07/2022, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), presidido...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico de larga...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, visitou os Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo (TCE-SP e TCM-SP). As reuniões com...
Criado: Quarta, 06 Julho 2022 18:09 Publicado: Quarta, 06 Julho 2022 18:09 No encontro, ocorrido na sede do MPAM, procuradores e promotores eleitorais discutiram ações visando a lisura das eleições gerais...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do...
Geral 6 de Julho de 2022 às 15h45 Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas e no Pará Decisão do PGR atende reestruturação apresentada...
Geral 6 de Julho de 2022 às 15h45 Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas e no Pará Decisão do PGR atende reestruturação apresentada...
Geral 6 de Julho de 2022 às 15h45 Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas e no Pará Decisão do PGR atende reestruturação apresentada...
Poderão ser inscritos projetos de instituições públicas ou privadas que exerçam suas atividades em Manaus; prazo termina em 8 de agosto A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou...
Poderão ser inscritos projetos de instituições públicas ou privadas que exerçam suas atividades em Manaus; prazo termina em 8 de agosto A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou...
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito...