Veja o processo, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), Euler Carlos Cordeiro e José Henrique Soares,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica, nesta terça-feira, 5/7, as obras de recuperação de uma rede de drenagem profunda, na rua 3, bairro Manoa,...
O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, na manhã desta terça-feira, 5/7, o projeto de revitalização viária da avenida Efigênio Salles, do trecho do viaduto Mário Ypiranga Monteiro até a entrada...
Em visita oficial ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou ao conselheiro-presidente Érico Desterro, o projeto para a construção...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de cláusula de...
Termina nesta sexta-feira (8) o prazo da consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, realizada em atendimento às diretrizes...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas ações penais instauradas contra o mesmo réu, uma por suposto estupro...
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), expediu 231 Certidões de Endereço no mês de junho, uma alta de 110% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 110...
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade. A...
Criado: Quinta, 30 Junho 2022 10:19 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 10:19 MPAM defendeu expansão dos programas sociais junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos No crescente...
Criado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Publicado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Objetivo do evento é promover a proteção do direito de vítimas e familiares O Ministério Público do Amazonas...
Criado: Quarta, 29 Junho 2022 10:00 Publicado: Quarta, 29 Junho 2022 10:00 Foram ouvidos representantes do Sinetram, IMMU, Decon, além de representantes da empresa Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 As provas serão realizadas on-line, no dia 10/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público...
