Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o contingenciamento das receitas que integram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e determinou ao governo federal que...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o calendário e a pauta de julgamentos para o mês de agosto e o início de setembro, quando se encerra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho. Rosa Weber responde pela Presidência da Corte...
Revista Justiça O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi celebrado no último domingo, 3 de julho. Por isso, o programa recebe o advogado Irapuã Santana para falar sobre a...
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (2) tem como destaque o balanço do semestre judiciário feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal...
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados...
Na sessão de encerramento do semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento de agravo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 495, que...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte...
Sexta (1º) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as dificuldades que mulheres enfrentam na hora de abrir o próprio negócio. É o caso de duas sócias que sofreram preconceito para...
Criado: Quinta, 30 Junho 2022 17:50 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 17:50 O local está com falta de veículo, telefone e materiais de expediente O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Procurador-Geral de Justiça do Amazonas é eleito vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC Criado: Quinta, 30 Junho 2022 17:13 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 17:13 O...
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o calendário de...
A sessão solene foi realizada no Teatro Amazonas De forma virtual, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia, nesta terça-feira, 5/7, as inscrições para a 11ª edição dos Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (Jaavas), pela...