O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos precatórios e de Requisições de Pequeno Valor...
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria...
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre o posicionamento do tribunal nos...
Criado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Publicado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Objetivo do evento é promover a proteção do direito de vítimas e familiares O Ministério Público do Amazonas...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 As provas serão realizadas on-line, no dia 10/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 09:58 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 09:58 No total, foram enviados 21 boletins de ocorrência relacionados ao golpe O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
Criado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Publicado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Foi determinada a suspensão imediata dos pregões e estabelecido o prazo de 15 dias para a apresentação dos documentos...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 16:31 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 16:31 A condenação foi obtida no dia 03 de junho deste ano, após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 15:58 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 15:58 A recomendação foi assinada pela Corregedora-Geral, a Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, na quinta-feira (23/06) O Ministério Público...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 12:01 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 12:01 Foi requerida a suspensão dos pagamentos e a exoneração de todos os que acumulam cargos ilegalmente, além da restituição...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 11:49 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 11:49 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na última quarta-feira (22/06), um treinamento de capacitação com os conselheiros tutelares...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 10:45 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 10:45 O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) homologou o arquivamento do Inquérito Civil nº. 06.2020.00000073-0, que investigou supostas práticas...
Criado: Quinta, 23 Junho 2022 15:05 Publicado: Quinta, 23 Junho 2022 15:05 Na busca de uma solução para os problemas causados aos usuários do transporte público de Manaus pela implantação, desde...