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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/07/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM implementa medidas de sistema de integridade na instituição

    A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado Democrático de Direito. O Tribunal de Justiça do Amazonas está implementando o sistema de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/07/2022

    ​Curso Avançado de Libras será realizado pela ECP do TCE-AM a partir do dia 4 de julho

    ​​A partir da próxima segunda-feira (4) a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará o curso Avançado de Libras para servidores, jurisdicionados  e sociedade civil. A...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/07/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Resolução aprovada pelo Pleno institui e regulamento Processo Administrativo de Responsabilização

    A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como o Comitê de Integridade e o Código de Ética e Conduta, já objeto de portarias...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/07/2022

    Prefeitura participa do evento internacional ‘Expo Amazônia Bio&Tic 2022’

    Fortalecendo o ecossistema de inovação e bioeconomia, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), participou da abertura do evento internacional “Expo Amazônia Bio&Tic...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    01/07/2022

    Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás

    ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante pelo transporte de 118,2 kg de cocaína em Jataí (GO). Para...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/07/2022

    Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral

    Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais imposta pelas instâncias ordinárias à...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/07/2022

    Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

    ​Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/07/2022

    Associações pedem que STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei

    Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar...

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    STF inicia julgamento sobre validade de taxas estaduais de fiscalização da mineração

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do...

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ​não forem...

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    Mais Médicos: reitores contestam exigência de chamamento público para abertura de cursos de Medicina

    O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivo da Lei do Programa Mais Médicos que condiciona a autorização para o funcionamento...

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    Evento online do STF debaterá uso da inteligência artificial no Poder Judiciário

    O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta sexta-feira (1°/7), às 17h, o professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão para uma conversa sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário....

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    Assistente virtual do STF amplia acesso de advogados à Corte

    Advogados e operadores do Direito que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) têm à disposição, a partir de agora, mais um canal direto de comunicação com a Corte. Fruto de parceria...

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    • STF
    O Judiciário
    01/07/2022

    Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19, de acordo...

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    • STF
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