Há 2 horas Por Agência Amazonas Situações foram atendidas pelas 30ª, 11ª, 4ª e 14ª Cicoms Nas ações ocorridas na zona leste, um adolescente de 17 anos foi apreendido, e...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Prisão aconteceu na rua Palafita, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus Delegado Ericson Tavares. FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Indivíduos eram procurados pelo Poder Judiciário Eduardo e Luiz Henrique responderão por roubo majorado e ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz como convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, para debater o Tema 1.083 dos recursos especiais repetitivos. A...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a...
Durante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões proferidas pela Presidência. A medida começou a...
Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o rn rn terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (30). Francisco Falcão...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas por danos causados pelo franqueado em relação aos serviços prestados...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS FOTO: Joel Arthus/AleamO plenário...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Evento visa elaboração de proposta de plano de intervenção para implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado A oficina é...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Estande da autarquia divulga cursos nas áreas de Bioeconomia, Tecnologia da Informação e Comunicação, cultura maker e empreendedorismo Evento começa nesta quinta-feira (30/06) e...
Segundo o MPF, o ex-presidente teria participado de esquema de desvio de recursos para aportes diretos em fundos de previdência privada
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma...
A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da...