Ampliar a oferta de habitação adequada e acessível a várias faixas econômicas é um dos desafios para arquitetos e urbanistas da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb),...
Segundo a ministra, a questão debatida no mandado de segurança comporta o manejo de embargos à execução e agravo de petição
O movimento segue orientação dos tribunais superiores Desde terça-feira, 28/06/2022 os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) estão iluminados com as cores que...
Com o objetivo de reforçar o alerta para a prevenção e o diagnóstico precoce das hepatites virais, a Prefeitura de Manaus vai promover a campanha “Julho Amarelo”. A programação será executada...
Segundo o ministro, o que deve ficar claro é que o trabalhador estava em viagem de trabalho, atendendo ao comando da empresa
Para o STJ, se determinado bem não puder ser classificado como bem de capital, o juízo não pode inferir quanto à sua essencialidade
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica os serviços de recuperação asfáltica em diversas vias da zona Norte da capital. As ações visam proporcionar melhor...
Acesse o processo, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de Envira em 2018, Raimundo Lira de Castro. O gestor...
Na decisão, o ministro intimou a União, o DF e os estados, assim como a Presidência dos Tribunais para imediato cumprimento da decisão
O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quinta-feira, 30/6, os certificados aos 62 guardas municipais que concluíram a capacitação para o uso de armas letais, promovida pela Escola de Serviço...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas Mudança temporária ocorre em cumprimento à lei eleitoral Está suspenso o envio de dados e textos, via Secretaria de Estado de Comunicação, do Governo...
Integrando as ações do “Junho Lilás”, mês de combate à violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Manaus realizou uma webconferência, na quarta-feira, 29/6, para fortalecer o fluxo de atendimento...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em solenidade nesta quinta-feira (30/06), governador também anunciou novo serviço de alerta para população de municípios ameaçados pela enchente O novo sistema vai possibilitar...